De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, serão creditadas diferenças relativas a 43,5 mil veículos, distribuídas em quatro lotes até o final de abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Vale lembrar que o contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Ocorrência Data de Liberação 1 trimestre de 2010 - 15/03/2011
2 trimestre de 2010 - 31/03/2011
3 trimestre de 2010 - 15/04/2011
4 trimestre de 2010 - 29/04/2011
Ocorrências de 2009Em 2010, foram liberados parte do IPVA de aproximadamente 48 mil veículos que haviam sido furtados ou roubados em 2009. Deste total, mais de 39 mil ainda não resgataram os valores a que têm direito. Do total de R$ 12,8 milhões liberados no ano passado, ainda restam devoluções remanescentes que somam cerca de R$ 8 milhões.
Os proprietários dos carros roubados ou furtados têm até dois anos para retirar sua restituição nas agências do Banco do Brasil. Por isso, este é o último ano para as ocorrências geradas em 2009. Nestes casos, não é necessário cumprir o cronograma para carros roubados em 2010, o valor já está automaticamente disponível para saques.
Antes de ir às agências bancárias, o contribuinte pode verificar o valor a ser resgatado no site www.fazenda.sp.gov.br. Basta clicar no link "Restituição" e informar os números do Renavam e Boletim de Ocorrência
Fonte:
A Tribuna,
By Guga!
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